Início da pedestrianização das ruas do centro de São Paulo, com destaque para a Rua Direita. Por conta do conflito entre o alto fluxo de pedestres e o tráfego motorizado, algumas vias foram fechadas para os veículos, mas tratava-se apenas de fechamento operacional. Essa pedestrianização não envolveu intervenções de reurbanização, que vieram mais tarde, nos anos setenta.

A proposta de Jorge Wilheim e do IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) de transformar as ruas congestionadas do centro em áreas destinadas exclusivamente aos pedestres desafogou imediatamente o tráfego de pessoas permitindo ao cidadão um conforto real no seu hábito de circular e fazer compras. O projeto também contemplou equipamentos e mobiliários urbanos: bancos, lixeiras, floreiras, entre outros, além de arborização

Sob o mote “lutar pelos direitos dos pedestres, especialmente dos mais frágeis”, a Associação Brasileira de Pedestres – Abraspe foi fundada em 1981. Um dos trabalhos de destaque de advocacy da organização foi nas discussões do Código de Trânsito Brasileiro

A ECO-92 suscitou a discussão do conceito de desenvolvimento sustentável e, de certo modo, influenciou o debate sobre a necessidade do Estatuto das Cidades (Lei Federal LEI No 10.257 de 2001).

Estabelecimento do tratado internacional que estabelece aos países desenvolvidos metas de redução de emissão dos gases de efeito estufa. No Brasil, o PQ pode ser considerado mais um fator que contribuiu para inserir a discussão do impacto do uso de combustíveis fósseis na mudança do clima. A adoção de modos ativos – a pé – e priorização do transporte público auxiliam no cumprimento das metas estabelecidas no Protocolo de Quioto

É explicitada a prioridade ao pedestre: art 29 § 2º “Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.”

O Estatuto das Cidades institui a necessidade de elaboração dos Planos Diretores de modo participativo que, por sua vez, abrem a possibilidade de retornar investimentos em políticas eficazes de priorização do andar a pé nas cidades.

Norma Brasileira que estabelece os parâmetros e critérios técnicos para certificar a acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

Em agosto de 2004, foi organizado o 1º Seminário Paulistano de Calçadas para discutir como administrar as calçadas na cidade de São Paulo. O evento aproximou diversas entidades ligadas ao assunto e, a partir daí, diversos compromissos (por exemplo, o programa passeio livre) foram firmados entre as entidades que participaram e gestores públicos presentes no evento.

Com o advento dos meios tecnológicos, a possibilidade de comunicação e transmissão de informações foram facilitadas. Atualmente, a partir das redes sociais, causas como a mobilidade a pé podem ter maior repercussão e, consequentemente, englobar e despertar o interesse de um maior número de pessoas, sendo um potente meio de engajamento social e fonte de conteúdo.

Stand de cicloativismo no Fórum Social Mundial de Porto Alegre se tornou o ponto de encontro dos ciclistas. No Fórum, cicloativistas começaram a se organizar e, então, nasce o Fórum Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta, FBMB. A busca pelo direito à cidade através da promoção do uso da bicicleta também fortalece a promoção da mobilidade a pé. 

Prefeitura da Cidade de São Paulo criou o Programa Passeio Livre, que visa conscientizar e sensibilizar a população sobre a importância de construir, recuperar e manter as calçadas da cidade em bom estado de conservação. Introduziu atualizações (p ex: largura das calçadas) na legislação e implementou algumas mudanças significativas.

O Fórum anunciou o Decreto Municipal 45.904 (regulamenta o artigo 6º da Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004, no que se refere à padronização dos passeios públicos do Município de São Paulo). O decreto foi considerado inovador ao definir um padrão de materiais específicos e normas de acessibilidade.

A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi incorporada à legislação brasileira em 2008. Após uma atuação de liderança em seu processo de elaboração, o Brasil decidiu ratificá-la com equivalência de emenda constitucional, nos termos previstos no Artigo 5º, § 3º da Constituição brasileira.

O Dia Mundial sem Carro, celebrado em 22 de setembro, é uma data internacional que incentiva pessoas de todos os países a deixarem o carro em casa e, pelo menos nesse dia, utilizarem outros meios de locomoção, priorizando os modos ativos: a pé e bicicleta. Ainda, são estimuladas reflexões acerca das externalidades causadas pelo uso excessivo do carro no meio ambiente, na saúde das pessoas e das cidades. A data surgiu na França em 1997 e nos anos 2000 várias cidades e países europeus também a adotaram .No Brasil o primeiro dia mundial sem carro foi celebrado em 2007.

O Manual traz em seus volumes sinalizações e padronizações importantes para o deslocamento a pé, tais como: regulamenta placas destinadas a alertar os motoristas sobre a presença de pedestres e ciclistas na via; regulamenta sinalização específica para pedestres ocorre apenas para “Placas Educativas” e de “Serviços auxiliares” e servem principalmente a indicações quanto às travessias. As orientações do manual são apenas: que sejam instaladas transversalmente ao caminho do pedestre e que a altura da letra seja no mínimo 50mm; estabelece velocidades máximas das vias; e estabelece largura e posição da faixa de pedestres.

Surgimento do conceito de “rede de mobilidade a pé” (Malatesta, 2009), garantindo uma ampla visão do sistema como um todo, abrangendo para muito além das calçadas, as travessias, tempos semafóricos, mobiliário urbano, conectividade, seguridade, dentre outros aspectos.

O evento objetivou reunir cidadãos, arquitetos, engenheiros, representantes do poder público e da iniciativa privada para dar continuidade aos projetos de construção e reforma dos mais de 30 mil quilômetros de calçadas do município.

A partir da década de 2010 surgem ferramentas de tecnologia de informação e comunicação importantes, que empoderam cidadãos e cidadãs também para temas voltados à mobilidade a pé, tais como: aplicativo SP Sem Carro, Cidadera; Colab; Google Maps – Street View

A Lei Federal nº12.587/2012 estabelece a exigência de priorização dos modos não motorizados e do transporte público coletivo, do fomento a alternativas energéticas e tecnológicas para o transporte público, e da permissão para operacionalizar instrumentos de desestímulo ao uso do veículo motorizado individual. Permite a restrição do acesso a veículos motorizados, podendo criar calçadões e áreas pedestrianizadas permanentes ou temporárias.

Em 2012, o portal Mobilize Brasil promoveu a campanha Calçadas do Brasil para estimular a melhoria das condições da mobilidade a pé. O objetivo principal foi chamar a atenção da opinião pública para o problema da má qualidade, falta de manutenção, ou ausência das calçadas no país, e estimular as pessoas a denunciarem os problemas em suas cidades.

População brasileira foi as ruas em junho de 2013, inicialmente para contestar os aumentos nas tarifas de transporte público. As manifestações de junho tiveram um pluralismo de temáticas e reivindicações e a partir desta data, surgem várias iniciativas em prol das cidades, e, também, atuantes em mobilidade a pé.

Em 2005 o conceito de parklet começou a ser disseminado mundialmente após uma ação realizada em São Francisco, nos Estados Unidos. No Brasil, o primeiro parklet foi implantado em 2013, durante o festival Design Weekend.

Requalificação dos espaços públicos do centro de São Paulo para mobilidade ativa e ocupação da cidade pelas pessoas, com atrativos culturais, esportivos e de lazer. Mais informações: https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/projetos-urbanos/centro-aberto/

O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito Volume V apresenta o cálculo do tempo de travessia do pedestre e os intervalos de sinalização (verde, vermelho intermitente e vermelho geral). O documento apresenta também exemplo de ciclo semafórico com estágio exclusivo para pedestres e conclui que o tempo de espera do pedestre será muito longo e remete a leitura de um outro item do manual que traz o fluxograma para verificar se vale a pena incluir sinalização semafórica. O Manual não apresenta a possibilidade de inserir um segundo ciclo exclusivo de pedestres. Por fim, o manual recomenda a travessia de pedestres em etapas ou em desnível de forma a não prolongar o ciclo semafórico – e com isso aumentar o tempo de espera dos veículos. Ou seja, a prioridade é dada aos veículos.

Desde 2010 circula pelo Senado o Projeto de Lei da Câmara n° 26, conhecido como a Lei do Gesto do Pedestre. Aparentemente benéfica, esta lei esconde uma enorme inversão de prioridades. Deste modo, em 2014, diversas organizações que atuam pela mobilidade a pé se reuniram para contestar o PL e discutir o tema.

Dia Mundial do Pedestre é celebrado em 8 de agosto, data da foto que estampa a capa do disco dos Beatles atravessando a Abbey Road em Londres. O Sampapé! foi a organização que trouxe esta data para o Brasil. Datas comemorativas além de colocarem foco em temas específicos, suscitam reflexões e chamam a atenção. As pessoas que se deslocam a pé unem esforços para mobilizar a sociedade e demandar ações efetivas do poder público e privado no intuito de rever a distribuição dos espaços urbanos para circulação e priorização dos pedestres.

Início da iniciativa Olhe o Degrau, da Cidade Ativa, com o objetivo de trazer um novo olhar para escadarias da cidade de São Paulo e estimular uma mudança em seu uso. Geralmente abandonadas e degradadas, as escadarias são vistas como locais inseguros pela população. O projeto piloto foi realizado em 2014 e 2015 na escadaria da Rua Alves Guimarães, em Pinheiros, São Paulo. Mais informações: https://cidadeativa.org/iniciativa/olhe-o-degrau/

Um acidente de carro, em outubro de 2015, deixa duas pessoas mortas no bairro Menino Deus, em Porto Alegre. Para deixar o trânsito da região realmente seguro, os moradores queriam a instalação de uma sinaleira no local. Foi assim que nasceu a primeira mobilização da Rede Minha Porto Alegre: através da ferramenta Panela de Pressão, as autoridades responsáveis – Vanderlei Luis Cappellari e Carla Meinecke, respectivamente o Diretor-Presidente e a Gerente de Planejamento da EPTC – passaram a receber diariamente o seguinte pedido: “Instale já a sinaleira no Menino Deus, EPTC”. Mais informações: https://www.sinaleiraja.minhaportoalegre.org.br/

Prefeitura de São Paulo regulamenta a criação de ‘parklets’ com o objetivo de criar espaços de estar temporários no que antes eram vagas de estacionamento. Democratizando e diversificando o uso da rua os parklets ampliam e qualificam espaços de convivência na rede da mobilidade a pé que, por sua vez, proporcionam maior interação social. A medida adotada em São Paulo estimulou outras cidades brasileiras também regulamentassem os Parklets, tais como: Decreto 39.983/2015 – Paradas Cariocas; Decreto 15895/2015 Parklet em BH; Decreto 28.886/2015 – Parklet Recife.

Em 2015 foi sancionada a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) com o objetivo principal de promover equiparação de oportunidades, autonomia e acessibilidade a a população brasileira.

Na cidade de São Paulo, é pintada uma faixa verde exclusiva para pedestres redistribuindo o espaço do leito carroçável na Avenida Liberdade. Projeto piloto ocorre em uma região cujas calçadas não comportam o grande fluxo de pedestres.

2015 marca o ano de fortalecimento e empoderamento do movimento que atua pela mobilidade a pé, especialmente em São Paulo, a partir de uma confluência de esforços: trabalhos da CT de mobilidade a pé da ANTP, surgimento da associação Cidadeapé, Congresso da ANTP – mesa de microrrevoluções urbanas (só com mulheres) e outros espaços dedicados à articulação dos grupos.

Primeira edição da campanha Calçada Cilada, coordenada pelo Instituto Corrida amiga, com apoio de diversas organizações, que visa anualmente mapear irregularidades nas calçadas brasileiras. Em seguida, as ocorrências são encaminhadas aos órgãos responsáveis pelos articuladores locais. Mais informações: http://corridaamiga.org/campanhas/calcada-cilada/

Em novembro de 2015 ocorreu o Seminário Internacional Cidades a Pé, em São Paulo, reunindo diversas experiências e especialistas nacionais e internacionais para discutir e debater soluções para o tema. O evento foi pioneiro no Brasil e concretizou-se graças ao protagonismo e engajamento das organizações que atuam pela mobilidade a pé.

Inspirados nos modelos de Tóquio, é inaugurada a primeira faixa de pedestres em “X” da capital paulista com o objetivo de facilitar a vida dos pedestres. Ao invés de realizar a travessia em duas etapas, é possível fazê-la em apenas uma, atravesando na diagonal de forma mais rápida e segura.

A Câmara Temática do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes da Secretaria Municipal de Transportes (SMT) da Prefeitura de São Paulo da foi criada em dezembro de 2015 e conta com pessoas de diversas entidades que atuam em defesa da mobilidade a pé. Objetivo da CT édiscutir junto com o poder público municipal as propostas, ideias e críticas para a rede de mobilidade a pé da cidade, com o objetivo de fazer com que as políticas públicas passem a considerar esse modo de deslocamento.

Organizações pedativistas de SP se organizam e elaboram um documento de contribuição ao Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) do município de São Paulo, legitimando um desejo da sociedade pela criação de políticas de base para desenvolver uma cidade mais caminhável e confortável para os pedestres nos próximos quinze anos.

Em São Paulo, a nova lei de Parcelamento, Uso e Ocupacao do Solo estabelece os parâmetros para a fachada ativa. Determina que a área destinda a fruição pública não pode ser fechada por nenhum objeto de vedação, mas pode ter controle de acesso noturno. Deve ter no mínimo 4m de largura. Para lotes entre 10.000m2 e 20.000m2 estabelece alguns parâmetros de implantação com o objetivo de permitir maior interação entre espaço privado e público. Incentiva a fruição pública em lotes de até 10.000m2 e estabelece os parâmetros para fornecer o benefício.

Em junho de 2016, inspirado no e pelo seminário internacional Cidades a Pé, aconteceu em Recife o Seminário Regional mobilidade a pé e o futuro do Recife, que contou com especialistas locais e do Brasil para discutir soluções para o futuro caminhável do Recife.

Em 2016, a partir de um convênio entre ANTP e Cidadeapé, ocorreram três oficinas gratuitas de formação em mobilidade a pé, nos meses de janeiro, fevereiro e março, voltadas para engajamento e ativismo.

Lançamento da plataforma “Basta de Mortes no Trânsito” pela organização do Recife Ameciclo, que tem o objetivo de tornar público o número de vitimados no trânsito de Recife e sensibilizar a sociedade civil e o poder público para o tema como problema de saúde pública. Mais informações: http://bastademortesnotransito.com.br/

Decreto da prefeitura de São Paulo oficializa o programa Ruas Abertas sob o propósito de transformar ruas paulistanas em espaços de lazer e convivência, fechando vias para os veículos motorizados e abrindo-as para as pessoas aos domingos e feriados.

Ocupa CMTT foi um movimento organizado por ativistas, coletivos e ONGs para defender os interesses de pedestres, ciclistas e usuários do transporte coletivo no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT) da cidade de São Paulo nas eleições municipais de 2016 (e posteriormente em 2019).

Lançamento da pesquisa com o objetivo de mapear organizações que atuam em mobilidade a pé no Brasil, destacando barreiras e oportunidades diante do cenário analisado.

Organizado por Victor Andrade e Clarisse Linke, o livro reúne textos com análises e casos sobre caminhabilidade, assinados por reconhecidos especialistas nacionais e internacionais, técnicos e pesquisadores, em que o pedestre é o protagonista do espaço público, e a cidade, a expressão de uma efetiva democracia.

Organizado pela equipe Como Anda, o evento discutiu o Estatuto do Pedestre na cidade de São Paulo e como pode ocorrer sua repercussão no Brasil. O evento trouxe a perspectiva de atores que influenciam e participam das tomadas de decisões relacionadas aos marcos regulatórios municipais, com presença do poder executivo municipal, poder legislativo e sociedade civil organizada

A Corrida Amiga e a Cidade Ativa elaboraram, para a Campanha De Olho nos PlanMobs, uma ferramenta para avaliar a qualidade da inserção da Mobilidade a Pé nos Planos de Mobilidade Urbana (PlanMobs) de municípios brasileiros. Os Indicadores de Qualidade dos PlanMobs – Mobilidade a Pé permitem averiguar se um PlanMob é abrangente, integrador, democrático e exequível – e se, efetivamente, ele garante a prioridade aos modos de mobilidade sustentáveis. O objetivo eracontribuir para a qualificação do planejamento da mobilidade urbana brasileira e oferecer bons exemplos para os municípios. A Campanha permitiu também a elaboração de um ranking de qualidade dos PlanMobs. Mais informações: http://bicicletanosplanos.org/

Instalação de parklet em via da cidade dando origem a normas municipais (de como instalar parklets) por meio do projeto de extensão “Planejamento colaborativo da mobilidade urbana”, desenvolvido pelo Laboratório de Mobilidade e Logística (LAMOT) da Universidade Federal de Santa Maria. Mais informações: https://www.ufsm.br/unidades-universitarias/cachoeira-do-sul/2019/05/14/projeto-de-extensao-instala-parklet-no-centro-de-cachoeira-do-sul-durante-a-saeau-2019/

Sem rampa Calçada é Muro, um projeto da ONG Movimento SuperAção que alerta a sociedade sobre a importância da inclusão das pessoas com deficiência. Não apenas pelo princípio básico de direitos humanos, mas também pelas vantagens óbvias e inerentes à convivência entre as diferenças.
Mais informações: https://www.calcadaemuro.com.br/pt/